quinta-feira, 13 de julho de 2023

Confira as festas juninas das unidades do poder judiciário - TJGO

O mês de junho é marcado por trazer consigo um dos períodos mais festejados do ano: a época das festas juninas!  Bandeirolas, balões e fogueira se tornam elementos de decoração não só nos festejos, mas também em diversos ambientes de trabalho, como nos escritórios, serviço público, indústria, lojas, etc. E no Poder Judiciário goiano, instituição prestes a completar 150 anos de instalação, não poderia ser diferente. Nas comarcas da capital e do interior, no Tribunal de Justiça, unidades judiciárias e administrativas de todo o Estado, os trajes juninos, a decoração e as comidas típicas dos festejos juninos, marcam presença e levam alegria e confraternização.

No Brasil, as festas juninas são a segunda maior comemoração popular, ficando atrás apenas do Carnaval. Mas você sabe onde surgiu esse festejo? Uma dica: não foi em terras tupiniquins. Historiadores explicam que as origens da festa junina estão relacionadas a festividades pagãs realizadas na Europa na passagem da primavera para o verão, durante o chamado solstício de verão. Essa celebração foi trazida ao Brasil por influência dos portugueses, no século XVI. Por aqui, especialmente na região Nordeste, a festa recebeu interferências do catolicismo e está diretamente ligada a homenagens feitas a santos, como São João, Santo Antônio e São Pedro.

As comidas e bebidas típicas – como milho, pipoca, canjica, pamonha, mané pelado, pé de moleque, bolo de milho, curau, maçã do amor e quentão – recheiam as mesas dos eventos e costumam agradar o paladar de boa parte dos brasileiros.

Essa publicação especial traz todos os arraias do Poder Judiciário.

No Poder Judiciário goiano, o tão aguardado mês de junho sempre coleciona dezenas de celebrações juninas. Além da grande festa anualmente realizada pela administração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – neste ano celebrada no Fórum Cível Doutor Heitor Moraes Fleury –, diversas comarcas, unidades e departamentos também organizam suas próprias comemorações.

Cejusc- Goiânia

Como é o caso do 1º e do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Aparecida de Goiânia. Vestidos com trajes a rigor, as servidoras e os servidores aproveitaram a comemoração junina para enfeitar o local de trabalho, que contou com lanches típicos, como paçoca, pé de moleque, maçã do amor, bolo de milho, doces, pipocas e outros pratos doces e salgados.


Caldas Novas

A animação também chegou à comarca de Caldas Novas. No dia 16 de junho, o fórum local sediou o “Arraiá Forense”. O evento contou com o apoio de todos os magistrados e servidores do local, que promoveram um delicioso lanche típico. “Foi um momento de muita integração, com muita comida gostosa e descontração”, relatou o diretor do Foro, juiz Flávio Pereira dos Santos Silva.

UPJs- Goiânia

As servidoras e os servidores, como também estagiárias, estagiários e auxiliares das 1ª e 2ª Unidades de Processamentos Judiciais (UPJs) das Varas Cíveis da comarca de Goiânia também realizaram uma festa junina. Na ocasião, a equipe aproveitou para comemorar os prêmios de produtividade recebidos pela unidade, além dos aniversariantes do 1º semestre.


Trindade

Na comarca de Trindade, os festejos foram celebrados pela Diretoria do Foro local no dia 21 de junho. O encontro marcou as boas-vindas aos novos servidores do último concurso, que foram lotados naquela comarca, além de proporcionar um momento de integração, descontração e aproximação entre todos. O diretor do Foro, juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, recepcionou as novas servidoras e os novos servidores e destacou a importância da realização desse tipo de encontro, especialmente neste período pós-pandemia.

Jandaia

No dia 6 de junho, o “Arraiá do Judiciário” animou a equipe do Fórum da comarca de Jandaia.

Silvânia

O festejo também ocorreu na comarca de Silvânia, onde a animação foi a tônica da comemoração. Não faltaram comida e decoração típicas da época.

Quirinópolis

Na comarca de Quirinópolis, a festa junina foi lembrada com a confraternização. A tradição do festejo junino se manteve neste ano naquela comarca.

2º Fórum Cível de Jataí

Na unidade judiciária da comarca de Jataí, os festejos juninos uniram toda a equipe em confraternização.

Aparecida de Goiânia

Os comes e bebes chegaram também ao arraiá da UPJ de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia e do 1º CEJUSC.

Piracanjuba

Na comarca de Piracanjuba, a diretora do Foro local, juíza Leila Cristina Ferreira, contou com a colaboração de todas as servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, terceirizadas e terceirizados na realização do tradicional arraiá.

UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e das Varas Cíveis de Goiânia

O divertimento tomou conta da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) dos Juizados de Violência Doméstica de Goiânia. A celebração contou com a presença do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli, e da coordenadora daquela unidade, juíza Sandra Regina Teixeira Campos.


Celebrações no TJGO

No anexo B do Palácio da Justiça Clenon de Barros Loyola, o clima de arraiá despertou o entusiasmo das equipes que atuam nos gabinetes da desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade e dos desembargadores Kisleu Dias Maciel Filho e Silvânio Divino de Alvarenga.
Os festejos juninos também foram celebrados pela equipe do Centro de Saúde do TJGO. Assim como pelas servidoras e servidores da Diretoria Financeira e da Diretoria Judiciária e diretoria de Recursos Humanos, unidades onde não faltaram alegria, muita comida típica e descontração.





CEI Desembargador Mauro Campos

Já no Centro Educacional Infantil (CEI) Desembargador Mauro Campos – unidade conhecida como “Creche do TJGO” –, os sorrisos estampados nos rostos das mães e dos pais comprovaram o sucesso da aguardada festa junina dos seus pequenos. As apresentações de quadrilha das crianças elevaram os índices no “fofurômetro” e fecharam com chave de ouro a alegria do mês de junho.




CREDITOS: (Texto: Sarah Mohn / Edição de imagens: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO / Fotos: Arquivos enviados pelos departamentos e comarcas )



quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Artigo Direito Imobiliário em tempos de pandemia

DESVANTAGEM AO EXTINGUIR CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 
Resolução Contratual, Compromisso de Compra e Venda de Imóvel.


É importante compreender o momento histórico de crise sanitária e trabalharemos com a tese: no caso de desistência, quando assinamos um contrato de compromisso na compra e venda de imóvel, deverá pagar-se os impostos e demais despesas.  

Por este fato, naturalmente desistir da compra, iria causar alguns prejuízos. Já que teriam que ser efetivados os pagamentos de alguns valores. 

Primeiramente vem a obrigatoriedade do compromisso de compra e venda entre as partes. Só depois, quando o contrato for quitado, é o momento de levar ao cartório para transferência.  

E quando o comprador assinar o contrato é, simplesmente, ele querer desistir, o mesmo deverá pagar a multa contratual de desistência.  

Hoje existe a recente Lei do Distrato “Lei nº 13.786/2018”: um novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis, que limita a multa no valor de até 50% do bem. 

Inclusive, a nova lei faz referência esparsa ao CDC, em alguns dispositivos. Se referindo ao CDC, este será aplicável concomitantemente ao novo instituto, de modo a limitar práticas abusivas para proteção da parte mais vulnerável. 

Entretanto, quando falamos de Direito Imobiliário, e ou transações imobiliárias, temos nos contratos de compra e venda de forma pública ou particular, descrevem a obrigação compromissada diante da adesão, acima de 30 salários mínimos, nacionais e vigentes. 

A idéia neste artigo é que não se pode firmar um contrato de compra e venda, para depois desistir por que à custa documental; tem um valor elevado... Conforme reza o artigo 108, do Código Civil e segue compromisso de compra e venda de imóvel, já cientes das custas de documentação, que são em média 4% a 5% do valor atual do patrimônio. 

As despesas cartonarias são caso atentar-se ao objeto firmando,  com promessa de pagamento, a serem arcadas nas diversas taxas, vejamos como exemplo o ITBI, o registro em cartório, mais despesas com a escritura.  

Daí conduz o instituto da obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Mesmo diante de caso fortuito e força maior, a natureza obrigacional, encontrada no artigo 393, do Código Civil.  

Enfim, o direito não dispõe de instrumentos para resolver, quebra contratual e impossibilidade de pagamento, em tempos de pandemia. A solução extra – jurídicas seria a negociação baseado na ética.     




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Especialista em Assessoria de Comunicação e Marketing, pela Faculdade de Informação e Comunicação FIC – UFG
Rosieny Tomaz Pereira
Jornalista SRTE/GO 3196

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

PERFUMES IMPORTADOS me procurem ok


Este perfume chega ao nosso país, lá dos Imigados Arabebs, existe muito glamour, no Miss Incents. E também seu frasco é lindo, fabricado na Índia, nele encontramos o cheiro das melhores fragrâncias do mundo!
Bem como um perfume feminino, parecido com o Chanel - Chance por exemplo.

Agora para quem gosta de colecionar perfumes, seu vidro glamouroso, é bem interessante e vem em formato de camadas arredondadas uma em cima da outra, sua tampa é cor prata, de fato bastante delicada, é um verdadeiro baby ló na sua penteadeira.

O Miss Incents é pouco conhecido no Brasil, mas seu preço encaixa no orçamento do brasileiro, temos ele a pronta entrega no valor de 100 reais, para alegrar qualquer consumidor.

Lembrando que o seu frasco é do maior, abundante, contêm 100ml – parfum. Essa qualidade parfum, consiste em uma maior durabilidade e fixação, de até 8 horas.

Experimente esse cheirinho gostoso, que servirá de inspiração para um dia incrível.

Fica a dica. 62 985041837. O melhor preço do Brasil, c/ DIEGO na DMC perfumes.


quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Mulheres na segurança pública: Possibilidades e Desafios

FACULDADE ALFREDO NASSER - UNIFAN
DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA CRIMINOLOGIA
Mesa Redonda

Palestrantes: Delegada de Polícia, Caroline Borges Braga – especialista; 
Perita Criminal, Gyzele Cristina Xavier Santos Souza – mestranda; 
Segunda Tenente da Polícia Militar, Andressa Jacob Martins – especialista.
Mediadores: Perito Criminal, Thiago Henrique Costa Silva – doutorando é professora Lorena Ayres.

Depois de apresentados ao público, a segunda tenente da Polícia Militar do Estado de Goiás - PMGO, Andressa Jacob Martins, pontuou a respeito da história da mulher na Instituição PM. Disse que o ingresso das mulheres na PM, foi árduo, devido ao mundo machista, patriarcal e afirmou que antigamente as mulheres na corporação, somente exercia trabalhos internos, administrativos... “Ao passar do tempo, com a sociedade moderna, aconteceram as mudanças sociais e décadas depois, foi permitido que as mulheres saíssem para o patrulhamento de rua”, expôs a 2° tenente da PMGO. 
Andressa demonstrou todo pioneirismo da mulher na Polícia Militar, em 1980. Também contou, já muito  emocionada, os desafios profissionais, relacionado ao aumento da representatividade feminina, indagou os presentes há pensarem no profissionalismo como papel da mulher moderna e sua competência. Para finalizar, agradeceu e expressou todo seu amor à profissão – policial.

A delegada de polícia, Carolina Borges Braga, começou contando sobre: quando ela prestou o concurso - PCGO, em que obteve êxito e passou; Carolina relata que no dia da prova, estava muito ansiosa e que terminou suas questões passando mal. 
Em um segundo momento, apresenta a direção da Polícia Civil de Goiás, demonstra suas fotos de participação em diversos eventos policiais, instruindo-os bacharéis em direito a prestarem concurso publico. Entretanto, a delegada dá várias dicas que seja imprescindível, ser apaixonado pelo que está buscando! “Ser deslumbrado pelo trabalho, pela profissão de polícia  que seu objetivo maior, está em ajudar as pessoas.” Afirma Carolina Borges, delegada da Polícia Civil do Estado de Goiás.

Agora a perita criminal, Gisele Cristina Xavier Santos Souza diz que as mulheres tem que ir lá e mostrar a cara. Ela é perita desde 2010, lembra o dia que prestou a prova do concurso, descontraindo o ambiente. Narrou sua jornada dupla, no trabalho e em casa, frisando ainda que tem três filhos.
Gisele explica sobre a morte violenta, é aquela que não foi natural. Nos ensina como funciona as perícias no Instituto Médico Legal. Hoje fazendo uma pesquisa com os números do RH da polícia Legista. “Me espantei, em saber que a polícia técnica científica criminal em Goiás, conta com 70% de homens e somente 30% de mulheres por cargos”, declara a perita criminal. 

A mesa redonda com o tema, mulheres na segurança pública: possibilidades e desafios no decorrer de suas demonstrações, foram utilizados slides bem elaborados e interessantes,  os personagens escolhidos para entrevista são gabaritados, parabéns pelo corpo docente que promoveram o evento é em especial ao meu professor de criminologia. 


ROSIENY TOMAZ

Jornalista e Advogada

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

VEM AÍ A CONSTRUÇÃO DO 3º FÓRUM DE APARECIDA DE GOIÂNIA

** Grande notícia para o povo aparecidense: Construção de um complexo judiciário no loteamento Jardim Maria Inês **



A construção de mais um Fórum, de fato é um presente para o município que já conta com outras comarcas. Estas unidades estão em funcionamento no Jardim Goiânia Parque Sul, na região do setor Garavelo e na região do centro da cidade. A terceira unidade do Judiciário será construída em área pública de 5.547,71 metros quadrados, doado pela prefeitura, localizado na Rua Damasco, setor Jardim Luz, com o Jardim Maria Inês, pela direita; é Avenida D. Maria Cardoso à esquerda. Toda obra, inclusive o processo licitatório, ficará a cargo e responsabilidade da Justiça de Goiás.

Os moradores de Aparecida terá eficiência, na prestação de serviços notariais, de registro, ofertados pelo judiciário local, o surpreendente é que a população da cidade aumentou acima da média. Segundo dados do IBGE, pelos cálculos, a cidade ganhou 76 mil novos moradores, até agora no segundo semestre de 2019, foram 10 mil e ficou no rank, como a segunda cidade mais populosa do Estado, somente perdendo para a população da capital – Goiânia.

Hoje Aparecida conta com quase 600 mil habitantes e ícone de referência em Goiás, o juiz de direito do TJGO, Diretor do Fórum em Aparecida de Goiânia, HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA, diz que já foi lançada a pedra fundamental inicial para as obras.

(1º pergunta) - Existe algum projeto para essa doação, que a prefeitura de Aparecida de Goiânia, em nome do município fez ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás?

(Resposta) - O projeto arquitetônico e estrutural, ainda não foi apresentado, não tem cronograma, mas, esta a caminho de acordo com a administração financeira é orçamentária.



(2º pergunta) - Qual o maior desafio para essa obra, sair do papel e virar uma realidade? De fato será um grande patrimônio, um grande marco para a cidade de Aparecida...

(Resposta) - Os desafios são muitos, diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. Inclusive, já foi lançada pedra fundamental inicial para a construção do terceiro Fórum de Aparecida.



(3º pergunta) - O senhor vê essa doação do lote, como uma evolução e investimento para a justiça de Goiás?

(Resposta) - Sim, porque com a demanda crescente este é um grande progresso para a cidade de Aparecida de Goiânia. Veja bem, no passado há 19 anos, existia somente um Fórum, para cinco Juízes trabalharem, hoje quase 20 anos depois, existe uma estrutura melhor e mais de 22 Juízes em atividade.



(4º pergunta) - A dificuldade para construção de um complexo naquele local? Quais tipos de dificuldades?

(Resposta) - As dificuldades são encontradas, mas existe um interesse maior e dentro do orçamento, se aprovado, o planejamento de obras será realizado para o poder judiciário construir o novo prédio!


ROSIENY TOMAZ

Jornalista e Advogada